Vamos todos Votar no dia 7 de Junho nas Eleições Europeias

Amigos:
Aproxima-se um momento importante, uma fase de decisão e de determinação política!
As Eleições Europeias estão aí e representam para nós, jovens europeus, um marco importante!
Somos hoje cidadãos da Europa! Cada vez mais os jovens portugueses atravessam fronteiras rumo aos vários países europeus em busca de novas oportunidades, com o objectivo de adquirir novos conhecimentos e aptidões académicas e profissionais, através de programas de intercâmbio, tais como Erasmos ou Sócrates.
A história está repleta de exemplos que comprovam a importância do Partido Socialista no cenário europeu! Recordemos a adesão de Portugal à CEE (Comunidade Económica Europeia, que deu origem ao que é hoje a União Europeia) pelas mãos de Mário Soares, a adesão de Portugal ao Euro pelas mãos de António Guterres e, mais recentemente, o Tratado de Lisboa com José Sócrates!
Por estas e outras razões o PS é o partido português mais europeu!
Neste sentido eu, em nome da Juventude Socialista de Ourém, apelo à tua participação cívica e política! Dia 7 de Junho vota para as Eleições Europeias! Vota PS!
A Europa é Vital!
Nádia Pereira,
Secretária Coordenadora da JS Concelhia de Ourém.

Eleições Europeias - Porquê Votar no PS

Eleições Europeias - Porque são importantes

Estamos em 2009, e a presença de Portugal na União Europeia é determinante para o nosso desenvolvimento. Neste mundo que se tornou global, onde a internet quebrou barreiras, é fundamental que estejamos unidos, para assim sermos fortes. E a União Europeia é a base dessa união, e que está presente todos os dias na nossa vida.
O que mudou com a entrada de Portugal na U.E.
- Fundos Comunitários – Possibilitaram a Portugal criar uma rede de Auto – Estradas e outras infra-estruturas determinantes para o nosso desenvolvimento

- Acordo Schengen – Tornou possível aos habitantes dos países que assinaram esse acordo circular livremente entre eles (Portugal foi um dos países que assinaram esse acordo).

- Tratado de Bolonha – Foi um tratado que uniformizou os cursos universitários em toda a Europa, tornando, no caso português, a que os cursos ministrados nas universidades portuguesas fossem reconhecidos em toda a União Europeia

- Erasmos – Intercâmbio entre Universidades Europeias que possibilita aos estudantes poderem complementar os seus cursos num dos países Europeus, durante um período de tempo.

- Euro – Moeda que usamos no dia-a-dia, e que é aceite nos países que aderiram ao Euro.

- Ambiente e Energias Renováveis – Neste domínio, a União Europeia tem tido uma grande

preocupação. É fundamental para o futuro do planeta Terra que o ambiente seja salvaguardado, para a nossa geração e as futuras. E a aposta nas energias renováveis é um desses exemplos (Cada vez mais vemos parques eólicos, solares, aproveitamento dos recursos hídricos, etc.).

- Tratado de Lisboa – Foi um documento assinado em Lisboa, por proposta Portuguesa que determina regras para a União Europeia, que nos farão mais fortes, mais unidos e mais Europeus.

E muito mais….

Mas afinal, quem foram os responsáveis por tudo isto?
Mário Soares assinou a adesão de Portugal à CEE (só mais tarde passou a ser União Europeia). Desde então, e sobretudo durante a governação do PS, Portugal tornou-se um País mais Europeu (Foi o PS que colocou Portugal no Euro, que propôs e assinou o tratado de Lisboa….etc.…).

Ainda achas que as eleições Europeias não são importantes?

O teu voto é importante, para que o projecto Europeu tenha sucesso. E o voto no PS é a garantia que Portugal continuará a ter um papel determinante na construção de uma Europa forte, unida.

O Governador Civil de Santarém

Artigo escrito pelo Prof. Francisco Moita Flores ( Actual Presidente da C.M. de Santarém, eleito pelo PSD ), num artigo de opinião, no jornal Correio da Manhã, do dia 17 de Maio de 2009

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=DB11E1DB-CC61-4431-B4AF-50FCBCF7051D&channelid=00000093-0000-0000-0000-000000000093

"Devo confessar que faço parte do grupo que considera o cargo de governador civil uma inutilidade. Um antro para anichar ‘boys’, funcionários políticos com carreiras frustradas, preguiçosos impantes de vaidade e os caciques mais influentes da política partidária regional. Uma espécie de penacho sem tacho. Um arquivo de militantes com futuro incerto. Dito isto, devo dizer que esta semana o actual governador civil de Santarém, o socialista Paulo Fonseca, pediu a demissão do cargo que exercia. E sou forçado a admitir que o trabalho que ele desenvolveu me obriga a uma travagem.
Paulo Fonseca teve o talento de tornar uma inutilidade numa utilidade. Numa instituição com capacidade de intervir e mobilizar a atenção das pessoas, do governo e do país para problemas sérios. O seu combate contra a sinistralidade rodoviária no distrito de Santarém ganhou a agenda nacional e política. Trabalhou com energia, com determinação, mobilizou autarquias e governo e conseguiu uma proeza marcante: a redução drástica de acidentes, de mortos e de feridos em toda a região. Foi um acelerador de acções importantes nas áreas da inclusão, da solidariedade social, da protecção civil, do combate a incêndios. Um governador civil rigoroso e competente. E delicado. Ainda por cima tolerante e diligente.
Não é por Paulo Fonseca ter sido o melhor governador civil que alguma vez conheci que mudo de opinião em relação à instituição. Continuo a pensar que é uma inutilidade, que um jovem talentoso transformou num instrumento de mediação e governação eficaz. Vejo-o como uma excepção. A regra é exactamente o contrário. Um longo e preguiçoso bocejo de militantes partidários sem emprego mais razoável à mão.
Devo admitir que elogiar publicamente alguém é, actualmente, uma forma de coragem e de resistência à moda do maldizer instalada. Ainda por cima, sendo presidente de câmara, apoiado por um partido que é opositor daquele em que milita Paulo Fonseca. Salva-me de trambolhão maior ser um cidadão independente que, respeitando o partido que me apoia, não quer ser cúmplice de um silêncio amordaçado pela querela vaga, por vezes sinistra, da intriga partidária.
Por isto mesmo, não poderia despedir-me dele sem este abraço público e agradecido. Um exemplo, entre muitos outros, de que a política não é exclusivamente habitada por coirões e oportunistas sem escrúpulos"

Francisco Moita Flores, Professor universitário

Arrendamento Jovem

Para este ano o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) tem disponíveis mais três milhões de euros do que a verba utilizada em 2008, que serviu para apoiar mais de 34 mil jovens, mais de 11.500 dos quais ao abrigo do 'Porta 65'.

Dos 22 milhões utilizados em 2008, quase seis milhões foram para apoios ao abrigo ao programa 'Porta 65 Jovem' e mais de 16 milhões ao abrigo do anterior programa IAJ – Incentivo ao Arrendamento Jovem.

Verificou-se um aumento dos tectos máximos das rendas a apoiar - que nalguns casos subiram mais de 80 por cento - e da taxa de esforço (peso da renda no rendimento mensal).

O primeiro período de candidaturas dura 15 dias. O segundo arranca a 21 de Maio e tem a mesma duração.

JOVENS E EMPRESÁRIOS AO ABANDONO

JOVENS E EMPRESÁRIOS AO ABANDONO

Inércia e incapacidade

"Sejam ambiciosos; Tenham sentido crítico; Olhem para o que está à vossa volta". Palavras dirigidas aos jovens de Ourém por Duarte Cordeiro, secretário-geral da Juventude Socialista, num encontro-debate sobre emprego e empreendedorismo, realizado no âmbito da Semana Federativa da JS Ribatejo.
Este responsável não deixa de salientar que "a nossa geração é das mais preparadas e tem de ter um sentido crítico profundo, reflectido na participação activa e na criação da sua terra".
No caso de Ourém, Duarte Cordeiro aponta "exemplos concretos aqui ao lado". Lembra que política de juventude "não é organizar uma semana de festa. É criar condições para que os jovens que aqui nascem possam ser iguais, em oportunidades, aos que nascem em qualquer outro ponto do País".
Focaliza vários exemplos, designadamente, de concelhos como Coruche,"onde há bolsas de apoio aos jovens empresários". Defende assim a importância de fixar empresas, gerar postos de trabalho e de fazer retornar à terra os jovens licenciados.
Em Ourém, verifica "uma incapacidade de ouvir a juventude" o que "é muito grave".
Além do mais, um concelho com esta situação geográfica privilegiada, "só pode ser vítima de si próprio".
Daí que conclua que "só por inércia e incapacidade é que não se faz melhor!

Recenseamento Eleitoral

O secretariado da JS Ourém está a levar a cabo uma campanha de recenseamento de todos os Jovens do Concelho de Ourém.


O recenseamento eleitoral é um dever de todos nós, como cidadãos responsáveis na solidificação da democracia portuguesa.
Através do voto participamos na construção do nosso futuro, pelas escolhas que fazemos.
A participação dos jovens nos actos eleitorais é fundamental.
Em qualquer altura do ano, qualquer jovem com 18 anos de idade pode dirigir-se à Junta de Freguesia da sua área de residência e recensear-se. É fácil e gratuito.
Através do voto podemos contribuir para a mudança política no concelho de Ourém.
Acreditamos que na renovação e na alternância do sistema político de Ourém.
Contamos contigo para dizer "basta" e tomar-mos o nosso destino, pelo voto de cada um de nós!
Vamos mudar o presente para construirmos um futuro para todos!

Secretariado Concelhio da JS Ourém

Concelhia de Ourém, em força na Distrital!

No último fim de semana realizou-se a XIII Convenção Distrital da JS.

O Presidente da JS Distrital é o camarada Bruno Gomes da Concelhia de Ferreira do Zêzere.

Para a Comissão Política Distrital foi com muita satisfação que constamos a eleição do nosso amigo e camarada Nuno Baptista para Presidente da Comissão Política Distrital.

Para este órgão foram ainda eleitos os camaradas Filipe Gaspar, Micael Nunes, Pedro Abreu, Patrício Santos, Dinis Antunes, Francisco Santos, Sérgio Antunes, Pedro Nobre, Patricio Gameiro e Pedro Reis, naquela que foi a maior representatividade da Concelhia de Ourém neste órgão distrital.

Como representantes da JS na Comissão Política Distrital do PS, foram eleitos os camaradas Nuno baptista e Micael Nunes, reforçando a presença de Ourém no órgão consultivo do PS a nível distrital.

Filipe Gaspar - Coordenador Concelhio

Depois das últimas eleições concelhias da JS, foi eleito como Secretário Coordenador Concelhio o militante Filipe Gaspar.

Juntamente com o responsável máximo da Juventude Socialista da Concelhia de Ourém da JS, foi eleito como número 2 da Concelhia, o camarada Nuno Baptista como Presidente da Comissão Política Concelhia.

A próxima reunião da Comissão Política Concelhia, constituída por 22 militantes irá eleger o Secretariado Concelhio (órgão executivo) sob proposta do Coordenador Concelhio.

Filipe Gaspar tem como prioridades a reestruturação interna da JS Concelhia, a formação dos militantes e a preparação para as próximas Eleições Autárquicas, estando sempre a JS alerta para as questões mais prementes da vida política, social, cultural e económica do nosso Concelho.

Á espera de quê?

Após as chuvas intensas do Inverno de 2006, o parque da Escola Primária dos Castelos sofreu um abate das terras, com consequentemente deslizamento e queda de uma parte da muralha do Castelo que delimita o mesmo. A escola onde dezenas de crianças aprendem. O mesmo espaço tantas vezes usado pelas crianças em brincadeiras e diversões, nos intervalos das aulas.
Mesmo já tendo terminado o ano lectivo, a situação mantém-se. Mas, o facto de terem terminado as aulas, não exclui a presença naquele local de crianças e outras pessoas.
Não são umas simples grades colocadas de 4 em 4 metros que afastam as crianças e que evitam o perigo que ali está, uma vez que a encosta tem por volta de 5 metros de altura.
A questão que aqui se coloca, além da segurança das pessoas, é a da sustentabilidade das terras e a preservação da muralha do Castelo.
Decerto não será depois de um qualquer acidente que por ali se verifique, que as autoridades vão actuar... Ou, será?!?
A Câmara Municipal e o seu Presidente, como entidade máxima concelhia em termos de Protecção Civil, e o IPPAR como entidade ligada ao Património, têm de solucionar esta questão com urgência.
Em Setembro recomeçam as aulas. Hoje, amanhã e em todos os dias do ano o Castelo de Ourém é visitado por muitas pessoas.
Esta não é uma boa imagem.
Este arrastar e adiar de soluções, de nada beneficia os responsáveis e o comum cidadão.

Concelhia Ourém da JS

Modelo II

Em 23 de Outubro de 2006, há 8 meses atrás, a Concelhia de Ourém da Juventude Socialista manifestou a sua preocupação, face à possibilidade da instalação do Hipermercado Modelo, no Vale da Aveleira, em Ourém.

“… neste assunto há uma questão sobre a qual estamos frontalmente contra. A da possível localização do Modelo, no Vale da Aveleira. Para que possamos reestruturar a cidade de Ourém, depois dos consecutivos erros urbanísticos licenciados pela Câmara Municipal, importa, à luz do PDM e do Plano de Urbanização, colocar estas grandes superfícies afastadas do centro urbano.

A maioria das cidades do país que possuem superfícies comerciais de grande e média dimensão, autorizam a construção destes espaços nas entradas das localidades, junto a vias de comunicação de fácil escoamento de tráfego, possibilitando, simultaneamente, a atracção de outros investimentos, visto que a existência de actividades diferenciadas, potencia o interesse económico de outros sectores.

Na opinião da JS, importa expandir e não concentrar mais a cidade de Ourém. Permitir a construção do Modelo no Vale da Aveleira, condicionaria as vias que dão acesso àquele lugar, com a circulação de mais veículos. Além de que descaracterizaria aquela zona, onde até ao momento só existem habitações.

A modernização urbanística, enquanto estratégia de atracção e de crescimento de uma cidade, deve estar associada à exploração das potencialidades naturais. Para nós o Vale da Aveleira oferece excelentes condições para a continuação da construção de moradias, proporcionando alternativas aos apartamentos da cidade, onde os blocos se “encaixotam” uns nos outros…

Apelamos ao bom senso dos responsáveis da Câmara Municipal, no sentido de estudarem alternativas de localização do Modelo, caso a mesma se concretize, protegendo o Vale da Aveleira e a qualidade de vida dos oureenses. “

Agora que o tema volta a estar em cima da mesa, resta-nos saber o que é que podia ter sido feito nestes últimos 8 meses para encontrar uma solução ou uma alternativa de localização.

Importa saber se este processo não se tornará um Intermarché 2…

Importa saber quais são as razões, para além das comerciais, que estão por detrás desta instalação, naquela localização.

Manifestamo-nos, mais uma vez, contra a instalação do Modelo ou de qualquer outra superfície comercial de média ou grande dimensão dentro dos aglomerados populacionais de Ourém.

Ourém, 28 de Outubro de 2006

A Concelhia de Ourém da JS

Acampamento Nacional da JS

As fichas de inscrição para o Acampamento da JS estão já disponíveis no site da JS em

http://www.portaljuventudesocialista.org/documentos/ficha%20de%20inscrição%20-%20Acampamento%20Nacional%202007.pdf juntamente com as principais informações técnicas, numa secção específica do site onde terás acesso a toda a informação sobre o Acampamento, desde o programa às actividades de lazer.

(http://www.juventudesocialista.org/section.tech?id=329).

A data limite para inscrição no Acampamento é de 20 de Julho.

Tens ao teu dispôr o e-mail acampamento2007@juventudesocialista.org para colocares todas as dúvidas que tiveres, bem como a sede nacional para todo o tipo de esclarecimento.

Sobre as Greves - Artigo de Opinião

Assistimos no dia 30 de Maio a mais uma greve Geral marcada pela CGTP-IN, e à qual muitos Portugueses aderiram. Não tantos como os números apontados pela central sindical que marcou a grave, mas acima dos números do Governo. Mas afinal para que foi esta greve? E ainda por cima Geral?

Bom, isso é uma coisa que muito poucos ainda perceberam. E eu, muito sinceramente, ainda não percebi. O governo está a proceder a reformas profundas em quase todos os sectores da sociedade, desde o funcionalismo público, à saúde, à justiça, etc., que são reformas à muito pedidas pela CGTP-IN e pela UGT, a duas centrais sindicais existentes em Portugal. Mas então porque é que a UGT não aderiu à greve geral? Porque enquanto alguns preferem andar na rua a protestar, outros, como é o caso da UGT preferem estar à mesa das negociações, enquanto existir margem para isso. Os assuntos resolvem-se com diálogo, com negociação, e não com radicalismos, a que a CGTP-IN já nos habituou, talvez por directivas impostas pelo PCP, já que a sua ligação é histórica, quer politica, quer a nível ideológico. O direito à greve é um dos direitos fundamentais dos trabalhadores, e está contemplado na constituição Portuguesa, mas não deve ser banalizado, como alguns estão a tentar fazer, como a CGTP-IN, que por tudo e por nada, marca greves. Este direito deve ser empregue em último recurso, quando já não existem condições para negociar, o que não é o caso presente, onde as negociações ainda estão a desenrolar-se. Então, para que serviu a greve?

Quem perde com tudo isto são os jovens, já que se está a adiar consecutivamente medidas e reformas essenciais para o nosso futuro. E estou à vontade para fazer esta afirmação, já que faço parte dos órgãos da UGT, e estamos empenhados em encontrar com os parceiros governamentais e patronais plataformas e acordos que tornem o futuro dos jovens mais justo, mais solidário, e com condições de vida melhores.

A JS de Ourém quer que os jovens do concelho de Ourém tenham uma perspectiva de futuro bem diferente do que as entidades patronais, que tradicionalmente estão conotadas com a direita (CDS e PSD), ou com estruturas que se aproximam do radicalismo, com é o caso da CGTP-IN.

O futuro pertence-nos (aos Jovens). Não nos queiram deixar fora dele.

Nuno Baptista

Eleições Concelhia de Ourém

Nos termos do disposto nos nº 1 do art. 19-bº dos Estatutos da Juventude Socialista e nº 1 do art. 14º do Reg. Geral Eleitoral, convocam-se todos os militantes do Concelhia de Ourém, para uma Assembleia Concelhia. Assembleia Concelhia terá lugar no dia 2, de JUNHO de 2007, das 14 às 18 horas, na Sede do PS de Ourém, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Eleição dos Órgãos da Concelhia

Entrega de Listas:

Dia 31, de MAIO de 2007, das 20 às 22 horas, na Sede do PS de Ourém

Ourém, 24 de Maio de 2007

O Presidente da Mesa

Regulamento Geral Eleitoral

Artigo 15º

Da Apresentação de Listas

1. Podem ser candidatos aos órgãos da concelhia, todos os militantes que dele façam parte e que constem do caderno eleitoral.
2. As listas para os órgãos devem conter um número de candidatos efectivos igual ao de membros a eleger, sendo facultativa a inclusão de suplentes, num número máximo correspondente ao número de efectivos.
3. As listas têm de ser apresentadas até 48 horas antes da hora marcada para o início da reunião ao órgão que a dirige, nos termos do n.º 1 do artigo 14º do presente Regulamento, acompanhadas das declarações de aceitação de todos os candidatos.

4. O Presidente da Mesa tem, obrigatoriamente, de assinar uma declaração contendo a data e hora da recepção das listas e entregá-la ao cabeça de lista ou seu representante.

5. No caso da impossibilidade de entrega ao Presidente da Mesa da AC, podem as listas serem entregues a um dos membros da Mesa da AC, devendo este cumprir os requisitos do número anterior.
6. A falta de qualquer dos elementos previstos nos artigos anteriores que não possa ser suprida até 24 horas antes do início da reunião, e a entrega fora de prazo, determinam a rejeição da lista.

7. As listas admitidas serão afixadas em local visível logo após a sua recepção, e devem permanecer afixadas até ao final da AC.

Processo de Bolonha

Portugal registou durante o ultimo ano progressos significativos na concretização do processo de Bolonha no Ensino Superior, mostrando hoje um desempenho considerável face ao processo em curso em toda a Europa para a modernização da oferta educativa e dos padrões de mobilidade de estudantes no espaço europeu. Os resultados a nível europeu serão debatidos esta semana em Londres, na reunião bianual dos Ministros com a tutela do Ensino Superior dos 45 países que aderiram ao Processo de Bolonha.

No ano lectivo em curso, de 2006/07, cerca de 38% da oferta de 1º e 2º ciclo de estudos (respectivamente licenciaturas e mestrados) estão a ser oferecidos de acordo com as regras introduzidas no âmbito do Processo de Bolonha, estando previsto que mais cerca de 50% dessa oferta seja oferecida no próximo ano lectivo de 2007-2008, somando um total de 1.600 programas de ensino superior adaptados ao Processo de Bolonha. Ficarão assim apenas cerca de 12% da oferta de 1º e 2º ciclo para adaptação em 2008/09.

Adicionalmente, todos os estudantes graduados em 2007 já receberão um Suplemento de Diploma de acordo com as regras de Bolonha, emitido em português e em inglês e correspondendo ao formato europeu.

Também já em 2007, cerca de 70% dos programas oferecidos em universidades públicas aplicam o regime europeu de créditos, ECTS, sendo essa percentagem de cerca de 60% nos institutos politécnicos públicos, 99% nas universidades privadas e de cerca de 70% nos politécnicos privados.

A mobilização considerável das instituições portuguesas e da comunidade académica na adequação ao Processo de Bolonha foi recentemente analisada no âmbito de um inquérito conduzido pela Comissão de Acompanhamento do Processo de Bolonha, com o apoio da Direcção Geral do Ensino Superior, mostrando que Portugal está hoje activamente empenhado em promover as reformas necessárias ao nível do ensino superior para a prossecução dos objectivos de Bolonha.

Este processo foi desenvolvido durante o ultimo ano na sequência da publicação pelo Governo, no início de 2006, de três diplomas que regulamentaram as alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo decorrentes da aplicação do Processo de Bolonha no sistema de ensino superior português, nomeadamente: i) o regime jurídico dos graus e diplomas de ensino superior; ii) o regime jurídico dos cursos de especialização tecnológica; e iii) o regime especial de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos. Na sequência da implementação desses diplomas, a Direcção-Geral do Ensino Superior informou recentemente sobre os seguintes registos:

* Para 2006-2007 deram entrada 895 pedidos de adequação dos cursos existentes à nova organização, tendo o Director-Geral do Ensino Superior registado 820 cursos. Foram ainda registados 282 novos cursos, de um total de 636 pedidos para a criação de novos programas de ensino.
* Para 2007-2008 deram entrada 1173 pedidos de adequação dos cursos existentes à nova organização, tendo o Director-Geral do Ensino Superior registado 842 até Abril de 2007. Os requerentes desistiram de 52. Foram ainda registados 366 novos cursos, de um total de 1030 pedidos para a criação de novos programas de ensino.

A adequação dos programas de ensino superior ao Processo de Bolonha deve ser realizada até ao final do ano lectivo de 2008-2009, inclusive, e nela participam, obrigatoriamente, docentes e alunos, designadamente através dos órgãos científico e pedagógico dos estabelecimentos de ensino. No ano lectivo de 2009-2010, todos os ciclos de estudos devem estar organizados de acordo com o processo europeu de Bolonha.

1º de Maio

O dia do trabalhador é comemorado um pouco por todo o mundo a 1 de Maio, tendo como raízes históricas a Revolta de Haymarket na cidade americana de Chicago em 1886. Desde o século dezanove a data tornou-se o centro de lutas sindicais e das forças de esquerda a nível mundial, mesmo que muitas vezes aproveitado demagogicamente por regimes ditatoriais que na prática estavam longe da sua doutrina.

Em Portugal a data foi marcada por uma forte repressão durante o período do Estado Novo e por uma data histórica a 1º de Maio de 1974, uma das maiores manifestações de massas da História de Portugal. Depois dessa data as divisões no meio sindical entre UGT e CGTP vieram ao de cima, com feridas ainda hoje por sarar e que fizeram diminuir a importância continuada da data e das suas comemorações, esquecidas por muitos em mais um feriado.

Contudo, muitos anos depois de Chicago e já alguns depois do 25 de Abril de 1974 ainda existem batalhas por travar, mesmo compreendendo que o mundo mudou e todas as lógicas nas relações laborais. Dessa forma, muitas lutas temos para travar enquanto jovens socialistas que somos, não esquecendo que cada vez mais os problemas estão interligados a nível europeu e mesmo mundial.

Em Portugal e um pouco por toda a Europa os jovens têm um conjunto de problemas laborais, nomeadamente na procura do 1º emprego e na precariedade continuada no trabalho, não comparável historicamente com qualquer outro período. Esses sentimentos fazem que com em Portugal, assim como na Europa um conjunto de jovens se ache fora do sistema e esquecidos por ele, sendo que a crise do CPE em França de 2006 deve ser um aviso para as diversas forças políticas europeias, nomeadamente para o socialismo democrático e trabalhismo europeu que não se podem esquecer das bandeiras de sempre e da defesa de um modelo social efectivo a nível europeu.

Ao nível das políticas governamentais, a aposta no combate ao abandono e insucesso escolar, na formação e qualificação profissional e em instrumentos que visam facilitar a contratação de jovens (ex. estágios profissionais, Inovjovem ou Inovcontacto) é a aposta correcta de um governo que tem na promoção do emprego uma das suas maiores prioridades.

Mas, não basta criar empregos é preciso sustentá-los em modelos não precários. Infelizmente, formas precárias de vínculos laborais, de que os recibos verdes constituem um dos principais paradigmas, são cada vez mais frequentes. É por isso que a precariedade do emprego jovem é uma das principais preocupações da Juventude Socialista. É com esperança no futuro e com uma grande determinação na defesa dos jovens trabalhadores

portugueses mas com a consciência de que muito ainda está por fazer que comemoramos o 1º de Maio.

IVG - Vote SIM

Mais uma vez o povo Português é chamado a dar a sua opinião sobre um tema que tem sido tão discutido de há 8 anos para cá: a Despenalização da Interrupção da Gravidez.

Sim, é esta a forma correcta de tratar este assunto. Ninguém anda a promover o aborto por aí, ao contrário do que alguns dizem.

O facto de votar SIM, não obriga ninguém a fazer um aborto.

Votar Sim despenaliza quem o pratica, as Mulheres, mas ao mesmo tempo leva a que elas tenham um acompanhamento em que optem por interromper a gravidez, até ao dia em que o mesmo suceda. E nesse acompanhamento, muitas irão repensar e ter o(s) seu(s) filho(s). No entanto, se decidirem efectivamente em fazê-lo, têm ao seu dispor os meios médicos necessários.

Mas, então isso não será uma forma de gastar o dinheiro dos nossos impostos?

Vejamos então o que se passa hoje.

Quem quer interromper a gravidez, se tiver dinheiro, vai a uma clínica, em Portugal ou noutro país, e tem todo o apoio médico.

Quem não tem, recorre ao “vão de escada”, em que não existe qualquer tipo de assistência médica. O que acontece? Se depois houver complicações, as mulheres recorrem ás urgências dos hospitais, onde irão tirar ocupar o lugar de pacientes, aumentando o tempo de socorro e assistência a outras urgências.

O que achavam se estivessem numa urgência e à vossa frente estivesse um caso desses? Bem, se o Não vencer, pode muito bem acontecer...

Bagão Félix, Ex-Ministro da Segurança Social, responsável pelas novas leis do trabalho, é um grande defensor do Não. Defende os valores familiares. Aparentemente, uma pessoa séria. Mas será mesmo assim? Ou será um rosto que espelha uma realidade que muitos querem esconder?

Passo a explicar. Quando foi ministro fez aprovar a nova Lei do Trabalho, que permite que a entidade empregadora possa exigir a quem contrata, neste caso as mulheres, que não podem engravidar nos anos seguintes, sobe pena de perderem o emprego. Então e se isso acontecer? Imaginemos um casal, que está a começar a sua vida, construindo uma família. Mas, só por causa de alguém que vem defender a vida e a família em público, não vão poder ter essa família tão desejada?!? E se a mulher engravidar? Bom, aí a mulher tem duas hipóteses. Ou tem o filho e perde o emprego, ou então interrompe a gravidez.

Afinal, onde está a moral? Será que aqueles que defendem o Sim, e querem resolver um problema da própria sociedade, ou aqueles que defendem o Não, querem continuar a esconder um problema que também eles são responsáveis?

Ah, e depois vêm dizer que se pode descriminalizar as mulheres sem alterar uma lei que considera esse acto, a IVG, um crime?

Qualquer crime tem uma pena. Ou se altera a lei, como é proposto neste referendo, e se deixa de considerar a IVG um crime, ou se continua numa atitude de pura hipocrisia, que vai continuar a atirar as mulheres para o “vão de escada”.

Bagão Félix é um excelente exemplo dos que dizem uma coisa, mas que depois fazem exactamente o oposto, contribuindo para este clima medíocre e de hipocrisia que a nossa sociedade vive.

Quem defende o Não, pode e deve, depois do referendo, criar formas sérias de promover a natalidade, de ajudar quem precisa, para que essas mulheres possam ter os seus filhos com dignidade. Essa sim será a grande vitória da Vida.

Chega de tentar esconder os problemas. Vamos resolvê-los.

Nuno Baptista

"I.V.G."

Caro amigo e amiga!

No próximo dia 11 de Fevereiro seremos chamados às urnas para votar e decidir sobre uma lei muito importante e conscenciosa para todos nós sem excepção. Será um combate geracional ao qual se deverá dar a resposta adequada.

Não vamos deixar ficar o referendo à IVG com carácter "não vinculativo", pois isso seria a prova cabal de insuficiência que particularmente os jovens não desejam de certo transmitir.

Sendo assim, apelo à participação massiva da juventude nesta campanha, de uma forma aberta e respeitadora das opiniões em contraste, reveladora afinal da sociedade plural em que vivemos e trabalhamos. Mais uma vez votar é mais do que um direito... é um dever cívico, e assim fazendo jús à nossa condição de cidadãos.

Seja pelo SIM, seja pelo NÃO, o importante é lutarmos por aquilo em que verdadeiramente cremos, sendo fiéis e coerentes com a nossa ideologia e prática de vida.

Forma a tua própria consciência, esclarecendo-te e esclarecendo, sabendo que é a diferença que nos une e enriquece.

Para mais informações visita os vários sites disponibilizados na internet.

Nuno Pereira

"SADAM"

Como republicanos, socialistas, humanistas e acérrimos defensores dos direitos humanos, opomo-nos à pena capital ou morte seja em que circunstância for.

Liminar e solenemente reafirmamos o nosso profundo desagrado por tão cruel e monstruosa atitude.

Quem somos nós para decidir quem vive e quem morre? Estamo-nos tão só a igualar ao assassino condenado, perpetuando o seu modo de actuar vingativo junto das gerações vindouras. Não é este com certeza o legado moral e civilizacional que queremos deixar para a posteridade.

O castigo a aplicar devia ser duro, mas nunca a morte. Acima de tudo devia ser reabilitador da condição humana, conduzindo a um efectivo arrependimento que seria ao fim e ao cabo muito mais penalizador. Assim pensa uma sociedade moderada, evoluída e tolerante.

Enquanto isso, os ódios estremam-se, com os americanos a cada dia que passa a tornarem-se cada vez mais os donos do mundo e arrastarem-nos para uma futura 3ª guerra mundial, afinal o grande negócio das terras de tio Sam.

Desde já o nosso sincero reconhecimento ao trabalho e esforço patenteado dia a dia pela Amnistia Internacional na erradicação destes e outros horrores.

Nuno Pereira

"PANEM ET CIRCENSES"

Foi assim que o Dr. Alberto João Jardim presenteou mais uma vez os madeirenses, iludindo e enganando o seu povo, aliás como é seu timbre, qual malabarista...

O desejo de protagonismo não se pode jamais e em tempo algum sobrepor às necessidades básicas e prioritárias de uma sociedade que se deseja solidária e que trate os problemas de cada um.

Se admitimos que devemos valorizar o que se faz por cá, seja em que área for, como produto da nacionalidade e capacidade de superação, além do prestígio gozado, igualmente admitimos que há desideratos mais prementes a serem alcançados.

Há muito que nos habituámos à verborreia doentia desse senhor, mas sacrificar os seus em nome de uma propaganda da mais populista que existe, é anacrónico e revelador de toda uma personalidade ditatorial que ostenta vergonhosamente.

O dinheiro investido no fogo de artifício do "Revéillon" deste ano (nem o Rio de Janeiro, nem Nova York, nem Sidney, etc... gastaram tanto) daria para certamente melhorar significativamente as condições de vida dos madeirenses, que eles si divergem da Europa evoluída. Não são os recordes do Guiness Book que dão de comer aos milhares de madeirenses que se encontram no limiar da pobreza.

Há que relembrar ao Dr. Alberto João Jardim com muito rigor e seriedade, que a ilha que governa com arrogância e falta de pudor há já 30 infelizes anos é só, segundo dados das instâncias europeias reguladoras, um paraíso de pedofilia e prostituição; um paraíso fiscal (as offshores abusadoras e desreguladas); região que patenteia das mais graves e ilícitas assimetrias, com a maioria das famílias a viver abaixo do limiar da pobreza; iliteracia elevada e comunicação social alvo de todo o tipo de censura (o défice de democracia é bem visível)...

E perguntamos nós, o que é que este homem já fez pela Madeira? Senão instigar ao ódio contra o continente, originando clivagens regionais acentuadas sem necessidade.

Parabéns a Sócrates pela coragem de barrar o louco individamento público madeirense através do corte ao acesso a empréstimos, bem como na diminuição do subsídio regional, porque se é para apostar no "folclore" não contem com ele, pois a Madeira é das regiões do país que mais contribui para o desequilíbrio orçamental.

A lei das finanças regionais foi aprovada pelo Tribunal Constitucional, e o Presidente da Região Autónoma da Madeira terá que se resignar como lhe compete, mostrando ao menos uma vez na vida a postura e a educação que nunca teve. Seria uma excelente oportunidade.

Esperamos que a Democracia na sua plenitude faça valer a sua força um dia, mas quando?

Até lá o nosso artista vai encarnando o papel de imperador romano, oferecendo pão e circo ao seu povo, desviando as atenções dos problemas reais...

Nuno Pereira

O estado da (Des) Educação

É verdade que todos os pais, professores e sociedade em geral, querem o melhor para as nossas crianças e disso não haja dúvidas.

O problema está, em que, o que é melhor para uns, pode não ser tão bom para os outros, ou não fossemos nós cidadãos de uma sociedade democrática.

O que é verdadeiramente importante, e que esperamos que se resolva a curto prazo, é a animosidade criada entre o Ministério da Educação e Professores. Pois sejamos sinceros, ninguém pode exercer a sua profissão o melhor que pode, sabe e deve, quando se torna “bode expiatório” da sociedade. Não será com certeza esta a fórmula para melhorar o estado da educação… Que tal, reforçar a autoridade dos professores, que afinal de contas, são as maiores vitimas da educação, de forma física e psicológica, sofrendo silenciosamente. Que tal, restituir justiça dos concursos que no presente ano lectivo foram uma confusão total, desde vagas mal apuradas, o que suscitou “atropelamentos” nas listas, a colocações administrativas sem qualquer critério…

É preciso e torna-se urgente que passemos a valorizar os “nossos professores” que em cada escola, em cada sala, e por cada criança dão o melhor de si, conscientes de que são efectivamente agentes formadores dos cidadãos do mundo de amanhã, quem sabe governantes deste país.

Hoje aqui, amanhã ali, hoje numa escola com condições, amanhã numa escola degradada, hoje numa escola limpa, amanhã numa escola em que não há auxiliar e que é preciso ser ele próprio (professor(a)) com a ajuda dos alunos a zelar pela limpeza da escola… e tudo isto, muitas vezes, longe do seu meio e da sua família… Estes professores continuam sem desistir de exercer a profissão com que sempre sonharam… apenas pelas suas crianças.

Parece, que vale a pena pensar nisto!!!

Nuno Pereira

Esclarecimento

A Concelhia da JS Ourém esclarece, perante a nossa posição face à eventual vinda do Modelo para Ourém, que não está contra a vinda do mesmo para Ourém. Referimos na nossa posição ser “questionável a sua chegada tendo em conta que existem outras na cidade”. E ser questionável, ou entender termos actualmente superfícies que satisfazem as necessidades das populações, não implica estarmos contra a vinda do Modelo. Até porque o Modelo já se pretende instalar em Ourém há muitos anos. Antes mesmo, da chegada do Intermarché.

Manifestamo-nos contra a possível instalação do Modelo no Vale da Aveleira.

Talvez muitas pessoas nem saibam onde se situa o Vale da Aveleira… É uma zona que em nosso entender, assim como de alguns moradores de Ourém que nos têm feito chegar a sua concordância face à nossa posição, tem excelentes condições para única e exclusivamente, crescimento urbanístico.

Sabemos que é através da concorrência que as estruturas económicas fazem baixar os preços. A vinda do Modelo contribuirá nesse sentido, sem dúvida.

Mas também existem outras questões que nos preocupam. Como a sobrevivência do comércio tradicional, que nos presta serviços personalizados e mais humanos.

Dirão e concordaremos, que o Comércio Tradicional terá de reequacionar o tipo de serviços que prestam e até a sua forma de trabalho? Sim.

Porém, não nos deixamos de preocupar com os proprietários destes estabelecimentos, assim como dos trabalhadores que lá auferem o seu salário.

Estamos conscientes que uma superfície como o Modelo ou outras do género empregam muita gente, apesar dos salários serem baixos e as condições laborais precárias. Sempre são empregos. E nos dias que correm todos são preciosos, tendo em conta a volatilidade do mercado de trabalho.

Naturalmente que a maioria das pessoas também concorda que as cidades não precisam de hipermercados ou centros comerciais para se afirmarem e desenvolverem. Através da cultura, do património, das associações culturais e desportivas muitas cidades deste país são locais de eleição no panorama artístico, cultural e histórico a nível nacional.

A existência de superfícies comerciais são um sinal de existência de consumidores e de população… E relativamente a esta questão, importa relembrar a importância da existência de superfícies comerciais quando escrevemos: “A maioria das cidades do país que possuem superfícies comerciais de grande e média dimensão, autorizam a construção destes espaços nas entradas das localidades, junto a vias de comunicação de fácil escoamento de tráfego, possibilitando, simultaneamente, a atracção de outros investimentos, visto que a existência de actividades diferenciadas, potencia o interesse económico de outros sectores.”

Mas, mais uma vez, afirmamos que não estarmos contra o Modelo em Ourém.

Estamos contra a instalação do mesmo no Vale da Aveleira por questões urbanísticas e de tráfego, como referimos no nosso texto.

Secretariado Concelhia Ourém da JS

Modelo no Vale da Aveleira?!?

A Concelhia de Ourém da Juventude Socialista manifesta a sua preocupação, face à recente notícia que dá como possível a instalação do Hipermercado Modelo, no Vale da Aveleira, em Ourém.

Relativamente à vinda desta superfície comercial, entendemos ser questionável a sua chegada, tendo em conta que existem outras na cidade, com grande oferta e variedade de produtos. Perante a construção do Intermarché, com a existência do LIDL, do Ulmar e o restante comércio tradicional, Ourém encontra-se bem servida. Além de que, o pequeno comércio, se ressente quando unidades deste tipo se instalam nas localidades. Mas essa deve merecer uma posição dos Comerciantes e da Associação que os representa.

Contudo, neste assunto há uma questão sobre a qual estamos frontalmente contra. A da possível localização do Modelo, no Vale da Aveleira.

Para que possamos reestruturar a cidade de Ourém, depois dos consecutivos erros urbanísticos licenciados pela Câmara Municipal, importa, à luz do PDM e do Plano de Urbanização, colocar estas grandes superfícies afastadas do centro urbano.

A maioria das cidades do país que possuem superfícies comerciais de grande e média dimensão, autorizam a construção destes espaços nas entradas das localidades, junto a vias de comunicação de fácil escoamento de tráfego, possibilitando, simultaneamente, a atracção de outros investimentos, visto que a existência de actividades diferenciadas, potencia o interesse económico de outros sectores.

Na opinião da JS, importa expandir e não concentrar mais a cidade de Ourém. Permitir a construção do Modelo no Vale da Aveleira, condicionaria as vias que dão acesso àquele lugar, com a circulação de mais veículos. Além de que descaracterizaria aquela zona, onde até ao momento só existem habitações.

A modernização urbanística, enquanto estratégia de atracção e de crescimento de uma cidade, deve estar associada à exploração das potencialidades naturais. Para nós o Vale da Aveleira oferece excelentes condições para a continuação da construção de moradias, proporcionando alternativas aos apartamentos da cidade, onde os blocos se “encaixotam” uns nos outros…

Apelamos ao bom senso dos responsáveis da Câmara Municipal, no sentido de estudarem alternativas de localização do Modelo, caso a mesma se concretize, protegendo o Vale da Aveleira e a qualidade de vida dos oureenses.

Ourém, 23 de Outubro de 2006

A Concelhia de Ourém da JS

Proposta da Rede de Urgências para o Médio Tejo

Encontra-se em discussão pública, durante o mês de Outubro, a "Proposta de Rede de Urgências", sobre a qual os dirigentes desta estrutura partidária entendem dar a sua opinião.

Este documento, elaborado por uma Comissão Técnica decerto não teve em conta as questões humanas e as redes viárias desta região.

Esta proposta aponta o Hospital de Abrantes como o detentor da Urgência Médico-Cirúrgica a servir as populações, que actualmente se dividem pelos Hospitais de Tomar, Abrantes e Torres Novas. Assim, ela transfere para o Hospital de Abrantes os casos mais graves, preterindo os Hospitais de Tomar e Torres Novas, que passam a ficar, somente, com as Urgências Básicas.

A Concelhia de Ourém da JS questiona a razão da escolha recair sobre o Hospital de Abrantes, quando, em nossa opinião, o Hospital de Torres Novas é aquele que oferece mais e melhores condições. Condições em termos de acessibilidades, instalações recentes com equipamentos modernos, rentabilizando os recursos humanos existentes, não necessitando que o governo tivesse de investir em novos equipamentos, que decerto o Hospital de Abrantes necessitaria, tendo em conta que entre os três Hospitais, é o mais antigo.

Em nossa opinião, as Urgências dos Hospitais de Tomar e Torres Novas, com o eventual encerramento nocturno de alguns Serviços de Atendimento Permanente de concelhos vizinhos, necessitam de meios humanos e técnicos reforçados, para responder a eventuais urgências dos milhares de cidadãos que residem nesta região.

Apesar de sabermos que a situação de existirem três Hospitais numa área geográfica tão próxima ser incomportável a vários níveis, o número de médicos disponíveis nas Urgências dos mesmos deve ser reforçado, de modo a tornar os tempos de espera dos utentes, mais curtos.

Olhando para o Concelho de Ourém, facilmente entendemos o esforço que tem sido desenvolvido pelos profissionais de saúde do nosso concelho, no Serviço de Atendimento Permanente, durante a noite. Sabemos que há muitos anos o Centro de Saúde de Ourém e os seus Directores se deparam com falta de médicos e que a manutenção do Serviço de Atendimento Permanente depois da meia-noite há muito que está em causa. Todavia, essa é uma questão para análise posterior, visto que a JS pretende solicitar uma reunião de trabalho com a Direcção do Centro de Saúde de Ourém, a fim de se inteirar oficialmente das dificuldades dos profissionais de saúde no nosso concelho.

Relativamente à eventual atribuição do Hospital de Abrantes como o principal nas Urgências Médico-Cirúrgicas desta região, exigimos que o governo invista mais na formação dos elementos que compõem as ambulâncias do INEM e que prestam os Primeiros Socorros, assim como na aquisição de mais ambulâncias com equipamentos de Suporte Básico de Vida.

Estas e outras delicadas questões exigem posições conjuntas dos profissionais da saúde, autarcas, partidos políticos e bombeiros do Concelho de Ourém, sem que a política e a ofensiva ao governo excedam os motivos e os argumentos justos, que decerto, todos encontrarão, para justificar o Hospital de Torres Novas, como a alternativa credível e correcta.

Cabe à JS do Concelho de Ourém, manifestar o seu desacordo face à proposta apresentada por esta Comissão Técnica.

Desejamos que a Assembleia Municipal de Ourém tome posição, em diálogo com todos, assente em práticas políticas comuns, conforme o assunto em apreço necessita, deixando as cores partidárias de lado, em defesa dos superiores interesses das populações do Concelho de Ourém.

Secretariado Concelhio da JS

Afinal, o que irá mudar na Segurança Social?

Muito se tem falado ultimamente na reforma da Segurança Social. Uns com conhecimento de causa, outros nem por isso, procurando levar as pessoas a acreditar na necessidade de destruir um modelo que garante a todos uma reforma.

Mas afinal o que vai mudar?

Para começar, os descontos passam a contar, para o cálculo da reforma, toda a vida contributiva do trabalhador, e não só os últimos anos.

Irão deixar de haver reformas chorudas, que todos condenamos… Ou seja, mais justiça para quem trabalha. O rendimento de inserção social, mais conhecido por rendimento mínimo, assim como os abonos familiares, deixarão de ser suportados pela Segurança Social, e passarão a ser pagos pelo Orçamento de Estado, ficando mais dinheiro para as reformas.

O cálculo do valor da reforma, e não como muitos dizem da idade da reforma, passará a ser calculada em função de esperança média de vida. As pensões não irão baixar para quem já as está a receber, e para se reformar até 2015, as pessoas têm a possibilidade de optar pela forma de cálculo que lhe seja mais vantajosa.

Afinal, para quê tanto pânico? Porque os lobbies das seguradoras estão aí! Elas querem um sistema de capitalização, ou melhor, dos já existentes PPR’s, que agora são opcionais, mas que as seguradoras e bancos querem obrigatórios, claro, para aumentarem os seus lucros.

E se assim fosse, como seria na altura de nos devolverem tudo o que tínhamos investido durante a nossa vida contributiva? Pelos exemplos que as seguradoras já nos deram, seria questionável… Na altura em que elas têm de pagar, levantam mil e um problemas. Quem não tem uma história já para contar das seguradoras…?

É por isso que é importante manter o Estado Social em que estamos inseridos, continuar a garantir um sistema de segurança social justo e equilibrado, para que TODOS tenham direito a uma reforma. E não só os mais ricos…

A Juventude Socialista está solidária com esta proposta de reforma, porque ela assegura a reforma dos Jovens, pois foi para os Jovens que ela foi pensada.

Nuno Baptista

Obrigado por tudo!

Foi num misto de tristeza e saudade que os dirigentes da Juventude Socialista tomaram conhecimento do fim da ABC Rádio, antiga Rádio Clube de Ourém.

A mudança de nome, há uns anos, para ABC Rádio já não estabelecia a ligação entre a Rádio e o nome de Ourém. Mudança essa devia, possivelmente por questões de marketing ou outras que desconhecemos. Mas, continuava a ser a Rádio de Ourém! Aquela onde reconhecíamos a voz dos locutores, do jornalista, dos spots publicitários…

Era a Rádio que transmitia jogos regionais e nacionais. Chegava a ir ao estrangeiro, ombreando com rádios nacionais. Tinha um alcance regional de grande audiência.

Foi sempre uma Rádio isenta. Afastada de influências políticas. E talvez isso também tenha justificado um deficitário apoio da Câmara Municipal a este importante órgão de comunicação social.

Talvez alguns responsáveis políticos hoje falem da Rádio de Ourém, que foi vendida, mas que não devia ser pois era parte da história e dos costumes das gentes do concelho.

Se aqueles que agora se lamentam tivessem adoptado medidas, valorizado, apoiado e divulgado a importância da ABC na esfera social, desportiva, comercial e de entretenimento no nosso concelho, este processo não teria culminado desta forma.

Saudamos o Rui Melo, a Paula Cristina, o Jorge Martins entre outros, que ao longo dos anos construíram à base do esforço pessoal, uma marca de Ourém, que a Juventude Socialista sempre reconheceu como vital para a vida de um Concelho.

Obrigado por tudo.

Força, pessoal!

É já amanhã que a Juventude Ouriense inicia o Campeonato Nacional de Hóquei, em Ourém, às 21h com o Hóquei de Barcelos.

Depois da apresentação da equipa, num jogo com o Benfica, desejamos aos jogadores, aos técnicos e à Direcção da Juventude Ouriense um bom campeonato.

Com as vitórias possíveis, em nome do Desporto, da sã convivência e pela nossa terra!

Força, pessoal!

Fazer a reforma que a Segurança Social precisa

O primeiro-ministro foi ao Parlamento justificar a reforma da Segurança Social defendida pelo Governo e desmentir que as pensões possam vir a baixar, advogando ao invés o seu crescimento de forma sustentável.
O segredo, segundo José Sócrates, está na nova fórmula preconizada onde a sustentabilidade assume um papel determinante.
Para José Sócrates a proposta do PSD não só não é responsável como enferma de um mal maior: não defende e muito menos aponta para o modelo social que o país precisa.

Esta foi a segunda vez que a questão da reforma da Segurança Social foi levada a um debate mensal na Assembleia da República sempre pela iniciativa do Governo.

O factor da sustentabilidade da Segurança Social foi um dos aspectos recorrentes e o mais em foco durante toda a intervenção de José Sócrates.
Para o primeiro-ministro, a proposta do Executivo é a única que liga a esperança média de vida ao valor das futuras pensões através da aplicação de uma fórmula de cálculo que resulta do rácio entre a actual esperança média de vida em 2006 e aquela que se tiver verificado no ano anterior ao requerimento da pensão, a aplicar às pensões requeridas a partir do início de 2008.

Contudo, e como sublinhou, nada do que o Governo trouxe agora a este debate assume um carácter de novidade. De facto, como recordou o primeiro-ministro, já no passado dia 27 de Abril o Governo anunciou as linhas mestras da reforma que hoje está a defender, tendo apenas introduzido, como referiu, pequenas alterações em consequência das negociações em sede de concertação social.
O Governo pretende agora apresentar já no próximo mês de Outubro a sua proposta de lei sobre a matéria, prevendo a sua aprovação até ao final do presente ano.

Para José Sócrates, este timing é absolutamente possível, recordou, porque o Governo e os parceiros sociais anunciaram já o seu acordo sobre a reforma da Segurança Social, documento que estará concluído a 10 de Outubro.
A introdução do factor da sustentabilidade constitui uma das medidas mais emblemáticas mas também “a única capaz de viabilizar e sustentar uma das reformas mais importantes e decisivas para o futuro do país”, disse o primeiro-ministro na sua intervenção no Parlamento.
Mas a flexibilidade do Governo, em matéria da reforma da Segurança Social, não se ficou por aqui, uma vez que, também em concertação com os parceiros sociais, resolveu introduzir na sua proposta medidas tendentes a aumentar a bonificação mensal a dar aos trabalhadores que optem por permanecer no mercado de trabalho após completarem 40 anos de descontos, medida que o Executivo acha justa e exequível.
Assim, os trabalhadores que por sua livre vontade decidirem permanecer no activo após terem feito 40 anos de descontos para a Segurança Social, e que tenham menos de 65 anos de idade, serão objecto de uma bonificação mensal de 0,65 por cento, contra os 0,44 por cento preconizados anteriormente pelo Governo.

Interrupção Voluntária da Gravidez

"No futuro, as mulheres europeias, independentemente do seu país de origem, deverão poder realizar a interrupção voluntária da gravidez em condições de higiene e de saúde sem terem de passar fronteiras, serem julgadas em tribunal ou até correrem graves riscos, inclusive de morte". Foi este o desejo expresso pela Deputada Edite Estrela, numa entrevista a uma rádio francesa, a propósito da possível realização de um Referendo em Portugal sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), já em Janeiro de 2007.

Durante a entrevista, a eurodeputada socialista sublinhou que o julgamento de mulheres pelo crime de prática de aborto "é o resultado de uma lei injusta" e que o Partido Socialista "assumiu o compromisso eleitoral de realizar um novo referendo sobre esta matéria", estando "extremamente empenhado em garantir a aprovação pelos portugueses da alteração da lei".

Edite Estrela mencionou igualmente a actual situação das leis sobre a IVG na UE: "na Irlanda e em Malta, a IVG é totalmente ilegal e, em Chipre, Portugal, Polónia e Espanha, as leis são muito restritivas, embora em Espanha o quadro legal se tenha revelado suficiente, e em Portugal não". A deputada lembrou que "em muitos países da União, o aborto ainda é o principal método usado como forma de controlo de natalidade", até porque o uso de contraceptivos muitas vezes "é limitado" em virtude da falta de acesso e também do seu custo excessivo. "Cerca de 800 dos 900 mil abortos ilegais feitos na Europa todos os anos são realizados em países da Europa Oriental", adiantou.

Assim sendo, para Edite Estrela, no sentido "da salvaguarda da saúde reprodutiva e dos direitos das mulheres", a interrupção voluntária da gravidez "deve ser legal, segura e universalmente acessível", pelo que os governos dos Estados-Membros e dos países candidatos à adesão "devem também abster-se, em quaisquer circunstâncias, de agir judicialmente contra mulheres que tenham feito abortos ilegais".

Não há privatização da Segurança Social!

O PS não pactuará com propostas para a reforma da Segurança Social que passem pela privatização do sistema. Esta foi a garantia deixada pelo nosso líder, José Sócrates, no dia 9, no Porto, na abertura do Fórum das Novas Fronteiras, onde também destacou a evolução positiva de vários indicadores económicos, o regresso de um clima de confiança, a derrota do pessimismo e reiterou o rumo traçado há ano e meio para a modernização do país, no âmbito da agenda reformista que o Governo tem vindo a prosseguir.

Farmácia

Chegou a Ourém a primeira Farmácia de Venda Livre de Medicamentos…

Aqui podemos encontrar todo o tipo de medicamentos que não precisam de receita médica, contando, simultaneamente com a experiência de uma licenciada em Farmácia.

Uma boa aposta!