Processo de Bolonha

Portugal registou durante o ultimo ano progressos significativos na concretização do processo de Bolonha no Ensino Superior, mostrando hoje um desempenho considerável face ao processo em curso em toda a Europa para a modernização da oferta educativa e dos padrões de mobilidade de estudantes no espaço europeu. Os resultados a nível europeu serão debatidos esta semana em Londres, na reunião bianual dos Ministros com a tutela do Ensino Superior dos 45 países que aderiram ao Processo de Bolonha.

No ano lectivo em curso, de 2006/07, cerca de 38% da oferta de 1º e 2º ciclo de estudos (respectivamente licenciaturas e mestrados) estão a ser oferecidos de acordo com as regras introduzidas no âmbito do Processo de Bolonha, estando previsto que mais cerca de 50% dessa oferta seja oferecida no próximo ano lectivo de 2007-2008, somando um total de 1.600 programas de ensino superior adaptados ao Processo de Bolonha. Ficarão assim apenas cerca de 12% da oferta de 1º e 2º ciclo para adaptação em 2008/09.

Adicionalmente, todos os estudantes graduados em 2007 já receberão um Suplemento de Diploma de acordo com as regras de Bolonha, emitido em português e em inglês e correspondendo ao formato europeu.

Também já em 2007, cerca de 70% dos programas oferecidos em universidades públicas aplicam o regime europeu de créditos, ECTS, sendo essa percentagem de cerca de 60% nos institutos politécnicos públicos, 99% nas universidades privadas e de cerca de 70% nos politécnicos privados.

A mobilização considerável das instituições portuguesas e da comunidade académica na adequação ao Processo de Bolonha foi recentemente analisada no âmbito de um inquérito conduzido pela Comissão de Acompanhamento do Processo de Bolonha, com o apoio da Direcção Geral do Ensino Superior, mostrando que Portugal está hoje activamente empenhado em promover as reformas necessárias ao nível do ensino superior para a prossecução dos objectivos de Bolonha.

Este processo foi desenvolvido durante o ultimo ano na sequência da publicação pelo Governo, no início de 2006, de três diplomas que regulamentaram as alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo decorrentes da aplicação do Processo de Bolonha no sistema de ensino superior português, nomeadamente: i) o regime jurídico dos graus e diplomas de ensino superior; ii) o regime jurídico dos cursos de especialização tecnológica; e iii) o regime especial de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos. Na sequência da implementação desses diplomas, a Direcção-Geral do Ensino Superior informou recentemente sobre os seguintes registos:

* Para 2006-2007 deram entrada 895 pedidos de adequação dos cursos existentes à nova organização, tendo o Director-Geral do Ensino Superior registado 820 cursos. Foram ainda registados 282 novos cursos, de um total de 636 pedidos para a criação de novos programas de ensino.
* Para 2007-2008 deram entrada 1173 pedidos de adequação dos cursos existentes à nova organização, tendo o Director-Geral do Ensino Superior registado 842 até Abril de 2007. Os requerentes desistiram de 52. Foram ainda registados 366 novos cursos, de um total de 1030 pedidos para a criação de novos programas de ensino.

A adequação dos programas de ensino superior ao Processo de Bolonha deve ser realizada até ao final do ano lectivo de 2008-2009, inclusive, e nela participam, obrigatoriamente, docentes e alunos, designadamente através dos órgãos científico e pedagógico dos estabelecimentos de ensino. No ano lectivo de 2009-2010, todos os ciclos de estudos devem estar organizados de acordo com o processo europeu de Bolonha.