Eleições Concelhia de Ourém

Nos termos do disposto nos nº 1 do art. 19-bº dos Estatutos da Juventude Socialista e nº 1 do art. 14º do Reg. Geral Eleitoral, convocam-se todos os militantes do Concelhia de Ourém, para uma Assembleia Concelhia. Assembleia Concelhia terá lugar no dia 2, de JUNHO de 2007, das 14 às 18 horas, na Sede do PS de Ourém, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Eleição dos Órgãos da Concelhia

Entrega de Listas:

Dia 31, de MAIO de 2007, das 20 às 22 horas, na Sede do PS de Ourém

Ourém, 24 de Maio de 2007

O Presidente da Mesa

Regulamento Geral Eleitoral

Artigo 15º

Da Apresentação de Listas

1. Podem ser candidatos aos órgãos da concelhia, todos os militantes que dele façam parte e que constem do caderno eleitoral.
2. As listas para os órgãos devem conter um número de candidatos efectivos igual ao de membros a eleger, sendo facultativa a inclusão de suplentes, num número máximo correspondente ao número de efectivos.
3. As listas têm de ser apresentadas até 48 horas antes da hora marcada para o início da reunião ao órgão que a dirige, nos termos do n.º 1 do artigo 14º do presente Regulamento, acompanhadas das declarações de aceitação de todos os candidatos.

4. O Presidente da Mesa tem, obrigatoriamente, de assinar uma declaração contendo a data e hora da recepção das listas e entregá-la ao cabeça de lista ou seu representante.

5. No caso da impossibilidade de entrega ao Presidente da Mesa da AC, podem as listas serem entregues a um dos membros da Mesa da AC, devendo este cumprir os requisitos do número anterior.
6. A falta de qualquer dos elementos previstos nos artigos anteriores que não possa ser suprida até 24 horas antes do início da reunião, e a entrega fora de prazo, determinam a rejeição da lista.

7. As listas admitidas serão afixadas em local visível logo após a sua recepção, e devem permanecer afixadas até ao final da AC.

Processo de Bolonha

Portugal registou durante o ultimo ano progressos significativos na concretização do processo de Bolonha no Ensino Superior, mostrando hoje um desempenho considerável face ao processo em curso em toda a Europa para a modernização da oferta educativa e dos padrões de mobilidade de estudantes no espaço europeu. Os resultados a nível europeu serão debatidos esta semana em Londres, na reunião bianual dos Ministros com a tutela do Ensino Superior dos 45 países que aderiram ao Processo de Bolonha.

No ano lectivo em curso, de 2006/07, cerca de 38% da oferta de 1º e 2º ciclo de estudos (respectivamente licenciaturas e mestrados) estão a ser oferecidos de acordo com as regras introduzidas no âmbito do Processo de Bolonha, estando previsto que mais cerca de 50% dessa oferta seja oferecida no próximo ano lectivo de 2007-2008, somando um total de 1.600 programas de ensino superior adaptados ao Processo de Bolonha. Ficarão assim apenas cerca de 12% da oferta de 1º e 2º ciclo para adaptação em 2008/09.

Adicionalmente, todos os estudantes graduados em 2007 já receberão um Suplemento de Diploma de acordo com as regras de Bolonha, emitido em português e em inglês e correspondendo ao formato europeu.

Também já em 2007, cerca de 70% dos programas oferecidos em universidades públicas aplicam o regime europeu de créditos, ECTS, sendo essa percentagem de cerca de 60% nos institutos politécnicos públicos, 99% nas universidades privadas e de cerca de 70% nos politécnicos privados.

A mobilização considerável das instituições portuguesas e da comunidade académica na adequação ao Processo de Bolonha foi recentemente analisada no âmbito de um inquérito conduzido pela Comissão de Acompanhamento do Processo de Bolonha, com o apoio da Direcção Geral do Ensino Superior, mostrando que Portugal está hoje activamente empenhado em promover as reformas necessárias ao nível do ensino superior para a prossecução dos objectivos de Bolonha.

Este processo foi desenvolvido durante o ultimo ano na sequência da publicação pelo Governo, no início de 2006, de três diplomas que regulamentaram as alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo decorrentes da aplicação do Processo de Bolonha no sistema de ensino superior português, nomeadamente: i) o regime jurídico dos graus e diplomas de ensino superior; ii) o regime jurídico dos cursos de especialização tecnológica; e iii) o regime especial de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos. Na sequência da implementação desses diplomas, a Direcção-Geral do Ensino Superior informou recentemente sobre os seguintes registos:

* Para 2006-2007 deram entrada 895 pedidos de adequação dos cursos existentes à nova organização, tendo o Director-Geral do Ensino Superior registado 820 cursos. Foram ainda registados 282 novos cursos, de um total de 636 pedidos para a criação de novos programas de ensino.
* Para 2007-2008 deram entrada 1173 pedidos de adequação dos cursos existentes à nova organização, tendo o Director-Geral do Ensino Superior registado 842 até Abril de 2007. Os requerentes desistiram de 52. Foram ainda registados 366 novos cursos, de um total de 1030 pedidos para a criação de novos programas de ensino.

A adequação dos programas de ensino superior ao Processo de Bolonha deve ser realizada até ao final do ano lectivo de 2008-2009, inclusive, e nela participam, obrigatoriamente, docentes e alunos, designadamente através dos órgãos científico e pedagógico dos estabelecimentos de ensino. No ano lectivo de 2009-2010, todos os ciclos de estudos devem estar organizados de acordo com o processo europeu de Bolonha.

1º de Maio

O dia do trabalhador é comemorado um pouco por todo o mundo a 1 de Maio, tendo como raízes históricas a Revolta de Haymarket na cidade americana de Chicago em 1886. Desde o século dezanove a data tornou-se o centro de lutas sindicais e das forças de esquerda a nível mundial, mesmo que muitas vezes aproveitado demagogicamente por regimes ditatoriais que na prática estavam longe da sua doutrina.

Em Portugal a data foi marcada por uma forte repressão durante o período do Estado Novo e por uma data histórica a 1º de Maio de 1974, uma das maiores manifestações de massas da História de Portugal. Depois dessa data as divisões no meio sindical entre UGT e CGTP vieram ao de cima, com feridas ainda hoje por sarar e que fizeram diminuir a importância continuada da data e das suas comemorações, esquecidas por muitos em mais um feriado.

Contudo, muitos anos depois de Chicago e já alguns depois do 25 de Abril de 1974 ainda existem batalhas por travar, mesmo compreendendo que o mundo mudou e todas as lógicas nas relações laborais. Dessa forma, muitas lutas temos para travar enquanto jovens socialistas que somos, não esquecendo que cada vez mais os problemas estão interligados a nível europeu e mesmo mundial.

Em Portugal e um pouco por toda a Europa os jovens têm um conjunto de problemas laborais, nomeadamente na procura do 1º emprego e na precariedade continuada no trabalho, não comparável historicamente com qualquer outro período. Esses sentimentos fazem que com em Portugal, assim como na Europa um conjunto de jovens se ache fora do sistema e esquecidos por ele, sendo que a crise do CPE em França de 2006 deve ser um aviso para as diversas forças políticas europeias, nomeadamente para o socialismo democrático e trabalhismo europeu que não se podem esquecer das bandeiras de sempre e da defesa de um modelo social efectivo a nível europeu.

Ao nível das políticas governamentais, a aposta no combate ao abandono e insucesso escolar, na formação e qualificação profissional e em instrumentos que visam facilitar a contratação de jovens (ex. estágios profissionais, Inovjovem ou Inovcontacto) é a aposta correcta de um governo que tem na promoção do emprego uma das suas maiores prioridades.

Mas, não basta criar empregos é preciso sustentá-los em modelos não precários. Infelizmente, formas precárias de vínculos laborais, de que os recibos verdes constituem um dos principais paradigmas, são cada vez mais frequentes. É por isso que a precariedade do emprego jovem é uma das principais preocupações da Juventude Socialista. É com esperança no futuro e com uma grande determinação na defesa dos jovens trabalhadores

portugueses mas com a consciência de que muito ainda está por fazer que comemoramos o 1º de Maio.