STL. A vergonha continua!

Em 17 de Dezembro de 2004 o Secretariado do Núcleo de Ourém emitiu um Comunicado que foi divulgado nos órgãos de comunicação social do Concelho, relativamente à área envolvente da empresa STL.

O referido comunicado dizia:

O Secretariado do Núcleo de Ourém deslocou-se à localidade de Escandarão, freguesia de Atouguia, junto às instalações da STL, onde estão estacionados os veículos de recolha de resíduos sólidos e os contentores de lixo.

Como é sabido a STL é a empresa responsável pela recolha de resíduos sólidos urbanos.

Nesta visita, constatámos que houve uma descarga de “entulho” e outros resíduos dentro do terreno da referida empresa e mesmo ao lado dos seus edifícios (conforme é visível nas fotos que anexamos).

Questionamos como é que é possível a empresa responsável pela recolha de lixo aceitar ou depositar detritos deste género nos seus próprios terrenos.

Estas instalações da STL estão juntas a terrenos agrícolas, num vale por onde circulam águas das chuvas, proporcionando a contaminação dos terrentos a jusante destas instalações.

Queremos saber qual é a posição da Ambiourém face a esta situação. A Ambiourém colocou publicidade nos jornais, chamando a atenção para este tipo de situações, com fotografias de “entulho” espalhado em terrenos indiscriminadamente, com a seguinte pergunta: “Foi você que fez isto?”. Neste caso, os fiscais do ambiente sabem quem fez esta situação. Estão aqui as provas! Façam justiça! A população exige isso! A lei obriga-o!

Volvidos 5 meses, e como a situação permaneceu na mesma, o Secretariado do Núcleo de Ourém enviou a seguinte carta ao vereador do ambiente da Câmara Municipal de Ourém.

Ex.mo Sr. Vereador

Pelouro Ambiente da CMO

Largo do Município

Câmara Municipal de Ourém

2490 Ourém

Assunto: pedido de informação sobre detritos/entulho no concelho.

Em 17 de Dezembro de 2004 o Núcleo de Ourém da Juventude Socialista denunciou, através de Comunicado publicado em vários jornais do Concelho de Ourém, a presença de detritos/restos de construções nos terrenos da Empresa STL, na localidade de Escandarão/Ourém.

Constatámo-lo e registámo-lo através de fotografias. Volvidos 5 meses a situação permanece inalterável.

Estranhamos o facto da empresa responsável pela recolha de resíduos no nosso concelho ter nas suas instalações esse tipo de detritos. Aliás, não compreendemos como é que a empresa STL parece aceitar ou pretenda utilizá-los como entulho para preencher aquele espaço.

Qual é a opinião do senhor vereador responsável pelo pelouro do ambiente relativamente a esta situação?

Existe alguma comunicação dos fiscais do ambiente da Câmara Municipal de Ourém, relativamente a esta situação? Ou será que eles ainda não constataram esta ocorrência, que existe há mais de 6 meses?

Será esta situação legal, face à legislação em vigor?

Informamos que iremos divulgar esta nossa diligência junto do senhor vereador, aos órgãos de comunicação social, visto que este assunto, por nós denunciado, já é do conhecimento público há mais de 5 meses.

Pede deferimento.

Ourém, 28 de Maio de 2005

Até à presente data a JS não recebeu qualquer resposta da Câmara Municipal.

As fotografias que aqui publicamos foram tiradas na STL, hoje, dia 21 de Julho de 2005.

Detritos domésticos misturados com terras…

Aqui podemos constatar que são efectuadas lavagens neste local, sem nenhum cuidado, ou respeito pelo ambiente.

Porque é que a Câmara Municipal não actua neste caso?

Até quando esta situação permanecerá impune?

Onde estão as contra ordenações efectuadas, ou não, pelos fiscais do ambiente da Câmara Municipal?

Apelamos à divulgação destas fotografias e desta situação junto de todos aqueles que se preocupam com o ambiente, e que desejam que as empresas que são pagas com os impostos de todos nós para prestar um serviço público, sejam as primeiras a respeitar a legislação e o meio ambiente.

Quanto ao silêncio da Câmara Municipal e do Sr. Vereador, só temos de lamentar.

Até nos questionamos, como é que é possível estas situações permanecerem em vésperas de eleições autárquicas…

Manifesto Autárquico da Concelhia Ourém da JS

Nos 11 "posts" que se seguem, publicamos o Manifesto Autárquico da Concelhia de Ourém da Juventude Socialista.

Começamos com a Introdução, abordando de seguida a Educação, os Tempos Livres e Desporto, a Economia, o Emprego, a Saúde e a Sexualidade, o Ambiente, as Políticas Municipais de Juventude, a Habitação e o Património Histórico. A Conclusão, também ela política, termina este documento político, pensado e elaborado pelos dirigentes Jovens Socialistas do Concelho de Ourém.

Introdução

Não sendo possível determinar os limites etários dos “jovens”, entendemos que nos encontramos como cidadãos/pessoas que até aos 30 anos possuem espírito jovem e firmeza para ajudar na construção de uma sociedade mais solidária, fraterna e igualitária.

Com imaginação, os ideais e a nossa vitalidade, rapazes ou raparigas, somos indispensáveis ao desenvolvimento contínuo das sociedades onde vivemos. O nosso contributo na construção de uma sociedade mais humanizada é o nosso desejo mais premente.

Assim, a tónica nas acções a empreender nas políticas de juventude, potencia como objectivo prioritário a participação plena dos jovens na vida da sociedade. Os jovens devem ser parte integrante na resolução dos problemas. Têm-se verificado importantes alterações de ordem política, económica e sociocultural. Porém, ainda persistem barreiras que impedem que todos participem na construção do seu futuro.

Com este Manifesto Autárquico procuraremos contribuir com novas e diferentes soluções, para os problemas de sempre, e aqueles, que “lá ao fundo” parecem despontar.

Em áreas como a educação, os tempos livres e desporto, a economia, o emprego, a saúde e a sexualidade, o ambiente, as políticas de juventude, a habitação social e o património histórico a Juventude Socialista apresenta aqui as suas prioridades, preocupações e soluções!

Educação

A educação tem por objectivo o desenvolvimento harmónico do Homem nos seus aspectos intelectual, moral e físico e a sua inserção na sociedade. Para que estes objectivos se atinjam, precisamos de:

• proporcionar a criação de vínculos sociais entre os jovens, aproveitando as suas origens e referências comuns para a construção individual de cada um;
• reestruturar os horários dos transportes escolares;
• combater o abandono escolar no ensino obrigatório com acções de sensibilização junto das populações, em interligação com os executivos das juntas de freguesia;
• recuperar e melhorar os edifícios onde funcionam jardins de infância e escolas do 1º ciclo;
• investir no acesso à Internet, de forma a permitir a todos os jovens, o contacto com a informação à distância de “um clique”;
• apetrechar as escolas do 1º ciclo com equipamentos informáticos e outros;
• criar espaços de Actividades de Tempos Livres em todas as sedes de freguesia, com técnicos especializados para o acompanhamento dos jovens;
• incentivar, criar e reforçar as bibliotecas locais nas Juntas de Freguesia, em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian e outros organismos estatais;
• proporcionar a abertura de novos cursos na Escola Profissional de Ourém e Fátima;
• criar o Gabinete de Apoio aos Jovens Estudantes no Ensino Superior do Concelho de Ourém;
• realizar o Encontro Anual dos Jovens Estudantes do Ensino Superior;
• reforçar a verba para atribuição de Bolsas de Estudo;
• instalar o Ensino Superior no Concelho de Ourém.

É preciso desenvolver um programa de complementaridade educativa, na área da educação cívica e da participação dos jovens na vida pública e social, que procure:

• aproximar os jovens das instituições públicas;
• organizar visitas guiadas aos órgãos descentralizados do poder político e da administração pública;
• promover o regime democrático com a presença de figuras-símbolo da cidadania.

Existem ainda as questões sobre a cidadania, no que se refere à participação e intervenção numa sociedade mais competitiva que nos encaminhem para a necessidade de proporcionar aos jovens experiências diversificadas visando uma formação mais humanista e abrangente.

Tempos Livres e Desporto

A ocupação dos tempos livres deve ser preenchida, em actividades desportivas, recreativas, lúdicas, ou educacionais, que consubstanciem a formação, o desenvolvimento físico e intelectual dos jovens. A formação do edifício intelectual do jovem, deve ser erigida de modo a consolidar e desenvolver os perfis comportamentais que dirigirão a sua conduta social futura.

A prática do desporto:

• contribui para a consolidação de valores sociais;
• ajuda na estabilidade física;
• fomenta e desenvolve o trabalho em equipa;
• estimula a competição;
• incentiva à procura individual e colectiva de superar dificuldades;
• ajuda na luta por um objectivo e na procura dos limites individuais.

Assim, as iniciativas têm de ser direccionadas na complementaridade com outros domínios, dado que a prática desportiva é uma actividade transversal, que toca todos os territórios da formação pessoal.

A autarquia tem de definir a sua estratégia desportiva tendo em conta as inúmeras associações e colectividades existentes no concelho. Há que estabelecer prioridades e traçar uma política desportiva de, e para todos. Mas, para que o desporto e a ocupação dos tempos livres seja uma realidade concertada, coerente e estratégica é necessário:

• dinamizar e utilizar os pavilhões do Caneiro e Pinheiro;
• reformular as regras e custos das piscinas municipais;
• construir piscina municipal em Freixianda e Fátima;
• construir ciclo vias no concelho;
• construir parques de desportos radicais em Caxarias, Freixianda e Fátima;
• proporcionar actividades recreativas, no contacto com a natureza, através da organização de campeonatos, e outras, com associações do concelho;
• incentivar e reforçar a importância das colectividades do concelho em desenvolverem um trabalho de formação junto dos mais novos ao nível do futebol e outras modalidades;
• construir o Estádio Municipal de Ourém.

A política desportiva também tem de passar por ofertas desportivas ao nível da ginástica de manutenção, passeios de bicicleta e pedestres, destinados às famílias, não esquecendo actividades de animação dirigidas à população infantil durante as férias de Verão.

Economia

A criação de um Centro Tecnológico do Mobiliário deverá ser um dos pilares fundamentais da política económica e empresarial da autarquia para a indústria do mobiliário do nosso concelho.

Existem todas as condições (industriais/humanas/técnicas) para avançar. Vilar dos Prazeres tem de se afirmar como uma terra que possui um projecto de formação que vai ao encontro das pessoas, dos empresários do concelho, da região e do país.

A necessidade de uma aposta na qualidade, seja ao nível da gestão ou ao nível de produto, passando pela associação a uma Marca, promovendo a “Terra do Móvel” como referência de produto com qualidade, com design próprio, com garantia, com marca e certificação própria. A inovação como um desafio, e o desenvolvimento como meio de fortalecer as empresas. A JS do Concelho de Ourém acredita que com a criação deste Centro Tecnológico, poder-se-á fortalecer, modernizar e consolidar uma importante fatia do tecido económico do concelho de Ourém.

Porém além deste Centro Tecnológico do Mobiliário importa:

• realizar a feira anual do móvel;
• revitalizar a Feirourem de forma a que os empresários do concelho possam divulgar os seus produtos. Uma Feirourem em moldes diferentes, mas que mantenham o que de bom há para divulgar o “Made in Ourém”.

Emprego

A procura do (primeiro) emprego é um dos maiores problemas com que os jovens se debatem quando "deixam" a escola para ingressar no mundo do trabalho. Nesta nova etapa, os jovens têm de estar preparados para enfrentar novos desafios, assumindo novas responsabilidades.

Além do reforço da UNIVA, importa criar um gabinete que promova a divulgação das alternativas formativas/profissionais, e que conduza o processo em parceria com as instituições públicas e privadas (Centros de Emprego, Escola Profissional, Escola Secundária, Empresas de Formação, Associação Empresarial). Este gabinete poderia configurar um “Centro de Emprego Municipal” onde todas as ofertas e procuras se complementariam. Estas parcerias permitiriam aumentar a oferta e a diversidade de escolhas e alternativas. A criação de uma bolsa de primeiro emprego com posto de atendimento permanente para prestação de informação sobre o mercado do trabalho e constituição de micro-empresas, é, também, imprescindível ser criada.

Saúde e Sexualidade

Numa perspectiva que visa a prevenção/redução do abuso de drogas/álcool/tabaco junto dos jovens, o município deve proporcionar apoio técnico e prestar assistência na realização de iniciativas nesta área.

Tem de ser definida uma política global para a saúde e educação de jovens em risco, em conjunto com outras instituições, na sensibilização em ambiente escolar e no seio de colectividades, para a promoção de actividades de prevenção às toxicodependências.

A sexualidade é uma realidade global e multifacetada que envolve a personalidade dos jovens ao longo da vida. Todos os dias os jovens recebem educação sexual nos diversos espaços sociais em que intervêm. Aqui, coloca-se o problema das mensagens que entre eles transitam, muitas vezes contraditórias, transmitidas sobretudo através de silêncios, de atitudes e comportamentos enviesados.

É necessário promover informação junto dos jovens, no sentido do desenvolvimento de uma atitude crítica, autónoma e responsável perante a sexualidade. A promoção de acções de divulgação/formação para os jovens assume um valor importante na procura do melhoramento dos conhecimentos destes, sobre os diversos assuntos relacionados com a sexualidade. Estas medidas deverão desenvolver-se em parceria com outras instituições locais e em ambiente escolar.

Assim, importa:

• editar folhetos explicativos e distribui-los nas escolas, em articulação com os órgãos do Estado e associações de estudantes;
• promover acções em colaboração com as associações desportivas, culturais e recreativas existentes no concelho.

Os cuidados médicos e o acesso à saúde pública dependem do Ministério da Saúde. Porém, em algumas Extensões do Centro de Saúde de Ourém, que se encontram distribuídas nas Sedes das Juntas de Freguesia, muitos dos nossos munícipes aguardam, desde cedo, pela abertura das instalações para acederem a consultas e tratamentos médicos, na rua, e sob condições climatéricas agrestes. A autarquia tem de estudar uma solução para este caso. Porém, de imediato pode mandar colocar telheiros e bancos, no exterior dos edifícios, no sentido de minimizar esta situação, enquanto a mesma não for resolvida.

Ambiente

A participação dos jovens na promoção de um desenvolvimento sustentável, no que concerne à melhoria das condições de vida passa, indiscutivelmente, pela protecção da natureza.

Assim importa:

• reforçar a capacidade dos jovens em empreenderem actividades ecológicas;
• dinamizar o Parque do Agroal com visitas de escolas e outras;
• incentivar a promoção de fóruns de discussão sobre vários temas;
• criar circuitos pedestres pelos sítios de interesse paisagístico-natural do concelho;
• criar o Conselho Municipal do Ambiente;
• reforçar o ganho da política dos 3 R’s (Reduzir, Reciclar e Reutilizar);
• propor a classificação de zonas ou lugares detentores de ecossistemas de interesse municipal.

Além destas questões não nos esqueçamos da necessidade de serem estudadas formas de energias alternativas, renováveis, no nosso concelho, tendo em conta a necessidade de preservarmos o futuro, que é de todos!

Políticas Municipais de Juventude

Há que oferecer aos jovens oportunidades de participar plena e activamente na vida em sociedade. Para que se proporcione a promoção de projectos úteis à comunidade, a autarquia deve criar mecanismos de ajuda e de incentivo aos jovens. Para que estes objectivos possam ser alcançados há que:

• pôr em funcionamento o Conselho Municipal de Juventude;
• dinamizar a Casa da Juventude, proporcionando aos jovens um local de fácil acesso e utilização;
• realizar a Semana da Juventude do concelho de Ourém;
• incentivar e apoiar o associativismo juvenil;
• implementar o Cartão Jovem do concelho de Ourém de modo a criar nos jovens, hábitos de consumo junto do comércio tradicional do concelho de Ourém;
• estimular e apoiar a criação de espaços de diversão nocturna.

Apesar de defendermos a transversalidades de todas as políticas no que diz respeito à juventude, entendemos que existem algumas medidas específicas, como as que defendemos em cima, que têm de ser directamente direccionadas para os jovens.

Habitação

Existe uma grande oferta de casas e apartamentos no concelho de Ourém. Todavia, nem todos os jovens casais conseguem comportar as elevadas rendas, ou obter créditos para aquisição de habitação.

A fixação de jovens, num concelho, também depende do acesso, ou não, a uma habitação de qualidade a preços concorrenciais. Assim, defendemos:

• construção de habitação social para aquisição ou aluguer.

Esta medida combateria o despovoamento no interior do concelho, e inverteria a acentuada deslocação dos jovens, das suas freguesias para a sede do concelho.

A serem construídas habitações no concelho, elas devem ser sustentadas após estudos sobre os movimentos populacionais, e número de habitantes das várias freguesias que compõem o concelho.

Caxarias é uma freguesia, que pela existência da linha ferroviária do Norte, facilmente obteria a fixação de jovens casais, com os benefícios adjacentes que o aumento populacional representa numa freguesia destas.

Património Histórico

Desde a formação de Portugal que Ourém é conhecida pelo seu Castelo. O Castelo de Ourém, assim como o Solar e as Torres são o ex-líbris cultural do nosso concelho.

Porém a sua preservação e aproveitamento é nula. Entendemos que a autarquia, em colaboração com o IPPAR e com a Casa de Bragança, deve apresentar um projecto de recuperação e dinamização destes espaços. Para o Castelo de Ourém e edifícios contíguos, a Concelhia de Ourém da JS defende:

• construção de um Museu Interactivo que conte a história do Castelo de Ourém e de todos os seus protagonistas, ao longo dos anos;
• construção de um anfiteatro para representação e organização de palestras e eventos.

A defesa do património, o seu aproveitamento e dinamização não são preocupações de elites. A defesa do património é uma questão moral, de respeito pelos nossos antepassados. Só conhecendo o passado, entendemos o presente e melhor construiremos o futuro…

Conclusão

A Concelhia de Ourém da Juventude Socialista não pretende, na extensão deste documento, apresentar um programa eleitoral autárquico. Contudo, a transversalidade das políticas entronca com os problemas, necessidades e aspirações da juventude. Pelo que seria inevitável não abordarmos estes temas.

Assumimos que aspiramos a participar plenamente na vida em sociedade, como agentes determinantes da evolução social, do desenvolvimento económico e da inovação tecnológica.

Não precisamos de palcos ou de destaques. Até porque a construção de uma sociedade faz-se com todos. Os que possuem formação académica e os trabalhadores que diariamente completam a sociedade onde vivemos. E também os trabalhadores têm ideias e soluções. Porque também eles sentem os problemas. Porque também eles fazem parte do todo a que chamamos sociedade.

Queremos ter a possibilidade de escolher entre integrarmo-nos num sistema existente ou sermos agentes de mudança. Preferimos, indiscutivelmente, a segunda. Apenas pedimos compreensão, apoio e reconhecimento do nosso valor.

Sentimo-nos capacitados para encontrar as respostas para os nossos problemas. Aqueles que são específicos da juventude, mas também aqueles outros que afectam a sociedade onde nos inserimos.

Não exigimos que as pessoas concordem com as nossas posições, decisões, ideais ou convicções. Apenas gostávamos que aqueles que hoje são adultos, não se esqueçam que um dia foram jovens, e que a nossa irreverência, inconformismo e exigência advém da natureza dos jovens…

Esperamos, com as nossas ideias resultantes dos dirigentes desta estrutura, contribuir para a discussão, a confrontação de temas e soluções, num concelho que precisa de alternativas credíveis.

Presentes!

A Concelhia de Ourém da Juventude Socialista quer participar na blogoesfera com as suas ideias e ideais!
Em vésperas de eleições autárquicas, a Concelhia de Ourém da JS já entregou ao candidato do Partido Socialista, o seu Manifesto Autárquico.
Entendemos, ser também hora de aqui o publicar, para ser analisado, discutido e debatido por todos aqueles que de espírito construtivo pensem a sociedade e a vida no concelho de Ourém.
Todos os contributos positivos e sérios que nos façam chegar através do nosso email, serão aqui divulgados.